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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:46
Congresso aprova R$ 755 milhões para pagar reajuste do Bolsa Família
Também foi aprovado projeto que libera R$ 205 milhões para o programa Brasil sem Miséria, lançado pelo Governo Dilma Rousseff
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:55
Governo reajusta valor do Bolsa Família
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:50
Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
realizar suas obrigações. O fato ocasionou seu desligamento do programa e a perda da bolsa integral de estudos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:45
Universidade deve indenizar estudante reprovado injustamente
Erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Sebrae
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 14:01
TCU determina que governo suspenda parte do Primeiro Emprego
O tribunal encontrou irregularidades no programa, que paga uma bolsa mensal de R$ 150 para os participantes.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:53
Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais
O programa Bolsa Família tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária
Ação de Responsabilidade da Administração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
PL permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos